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Vagner Luis B Cerqueira
Artigo ·
há 8 anos
Modelo de contrarrazões ao recurso especial - De acordo com o novo CPC.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE [OU VICE PRESIDENTE] DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXXXXXXXX Ação n° ___________________ _______________ , já qualificado nos autos do processo em...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
O que se entende por composse? Andrea Russar Rachel
A composse se verifica quando duas ou mais pessoas exercem, ao mesmo tempo, poderes possessórios sobre a mesma coisa. De acordo com o art. 1.199 do Código Civil , "se duas ou mais pessoas possuírem...
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Patrícia Curci
Artigo ·
há 3 anos
A cobrança de ICMS sobre TUSD e TUST na conta de energia elétrica: entenda o que pode acontecer
A cobrança de ICMS sobre TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) e TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) na conta de energia elétrica vem sido amplamente discutida nos Estados...
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